Política de Privacidade

A OmniMessage é um gateway de mensagens disponibilizado sob a marca GridStudio e prestado por a sociedade do grupo GridStudio indicada na sua fatura (nós, nos). A presente política explica como tratamos os dados pessoais no âmbito do site, da consola e da API da OmniMessage.

Atuamos em duas qualidades diferentes, e a diferença é relevante para os seus direitos:

• Na qualidade de responsável pelo tratamento, decidimos como e porquê os dados pessoais são utilizados quando gerimos a nossa própria atividade: os dados das pessoas que visitam o site, criam uma conta, são membros de uma conta, nos pagam ou nos escrevem. As secções 2 a 9 descrevem esse tratamento.
• Na qualidade de subcontratante, tratamos as mensagens que os nossos clientes enviam e recebem, e os identificadores das pessoas com quem trocam mensagens, apenas mediante instruções do cliente. O cliente é o responsável pelo tratamento desses dados. A secção 4 descreve esse tratamento.

• Dados da conta: o seu nome, endereço de e-mail, palavra-passe (conservada apenas sob a forma de hash), o nome da sua área de trabalho e da sua empresa, o seu país, a sua função na conta e o idioma da interface.
• Dados de início de sessão da Google, da Apple ou do Facebook, apenas se optar por iniciar sessão com um deles: o identificador que esse fornecedor lhe atribui para o nosso serviço, o seu nome, o seu endereço de e-mail e a indicação de que o fornecedor o verificou ou não. A Apple pode fornecer-nos um endereço de reencaminhamento privado em vez do seu próprio endereço. Não recebemos a sua palavra-passe junto desse fornecedor, os seus contactos nem nada do que publica, e não conservamos os tokens de acesso do fornecedor.
• Dados de faturação: o seu endereço de e-mail de faturação, o seu histórico de pagamentos, os números de fatura e os recibos, e os identificadores que o nosso prestador de serviços de pagamento nos comunica relativamente à sua ficha de cliente e aos seus pagamentos. Os dados do cartão são introduzidos nas páginas do prestador de serviços de pagamento; não recebemos nem conservamos números de cartão completos.
• Dados de utilização e de segurança: o endereço IP e o tipo de navegador das suas sessões, as horas de início de sessão, o momento em que uma chave de API foi utilizada pela última vez, os registos das tentativas falhadas de início de sessão e um registo de auditoria das ações que os membros realizam na conta.
• Dados técnicos: os cookies e o armazenamento semelhante descritos na Política de Cookies, e as informações que um navegador envia com cada pedido.
• Correspondência: o que nos envia quando pede suporte ou informações comerciais.

Recebemos estes dados de si, dos outros membros da sua conta, por exemplo quando um deles o convida, e do nosso prestador de serviços de pagamento.

• Para prestar o serviço: criar e proteger a sua conta, autenticar pedidos, processar pagamentos, apresentar saldos e utilização, enviar e-mails de serviço, tais como ligações de verificação, alertas de saldo baixo e recibos, e prestar suporte. O fundamento é o nosso contrato consigo ou com a organização a que pertence.
• Para manter o serviço seguro e operacional: prevenir fraudes e abusos, aplicar os limites de pedidos, investigar incidentes, manter registos de auditoria e melhorar a fiabilidade. O fundamento é o nosso interesse legítimo em explorar um serviço seguro.
• Para cumprir obrigações legais: conservar registos contabilísticos e fiscais e responder a pedidos legítimos das autoridades.

Não vendemos dados pessoais, não os utilizamos para publicidade e não tomamos decisões a seu respeito por meios automatizados que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativos de modo similar.

O site e a consola não utilizam rastreadores de análise nem de publicidade.

Quando um cliente envia ou recebe mensagens através da OmniMessage, tratamos por conta do cliente: o conteúdo das mensagens, incluindo os ficheiros multimédia nelas referenciados; os identificadores dos remetentes e dos destinatários, tais como números de telefone, ID de chat e ID de utilizador das plataformas; os estados de entrega e de leitura; as referências e os metadados que o cliente anexa; e os eventos de webhook que transmitem estas informações ao cliente.

Utilizamos estes dados apenas para entregar e receber as mensagens, para comunicar o respetivo estado, para faturar ao cliente, para manter o serviço seguro e para cumprir a lei. As condições constam da Adenda de Tratamento de Dados.

As credenciais, os tokens de acesso e os códigos de autorização que um cliente utiliza para ligar um canal são encaminhados para a nossa plataforma de entrega e não são conservados nem registados pelo gateway.

Se recebeu uma mensagem de uma empresa que utiliza a OmniMessage e pretende saber como os seus dados são utilizados, deixar de receber mensagens ou exercer os seus direitos, queira contactar essa empresa. Se nos contactar, transmitimos o seu pedido ao cliente em causa, quando o conseguirmos identificar.

Partilhamos dados pessoais apenas com as seguintes categorias de destinatários, e apenas na medida em que cada um deles necessite:

• Processamento de pagamentos: a Stripe, que processa os pagamentos com cartão e emite os recibos.
• Alojamento e infraestrutura: os fornecedores que alojam os nossos servidores, bases de dados e cópias de segurança.
• Envio de e-mails: o fornecedor que envia os nossos e-mails de serviço.
• Fornecedores de início de sessão: a Google, a Apple ou a Meta (Facebook), apenas se optar por iniciar sessão com um deles. O fornecedor fica a saber que iniciou sessão na OmniMessage e quando o fez, e atua ao abrigo dos seus próprios termos e política de privacidade.
• Redes de mensagens: os fornecedores dos canais que um cliente liga, tais como a Meta para o WhatsApp, o Messenger e o Instagram, o Telegram, o TikTok, a Twilio e outros fornecedores de SMS e operadores móveis. Recebem as mensagens que o cliente envia e atuam ao abrigo dos seus próprios termos e políticas de privacidade.
• Sociedades do grupo GridStudio que operam a plataforma de entrega e prestam suporte ao serviço.
• Consultores e autoridades: consultores profissionais, e tribunais, entidades reguladoras ou autoridades policiais, quando a lei o exija ou quando tal seja necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.

Se a atividade for reorganizada ou transmitida, os dados pessoais podem passar para o sucessor, que continua vinculado pela presente política.

As mensagens são internacionais por natureza, e alguns dos destinatários acima indicados estão localizados fora do país onde reside. Quando a lei restringe as transferências de dados pessoais para outro país, recorremos a um mecanismo por ela reconhecido, tal como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela autoridade competente, juntamente com garantias adicionais, quando necessárias. Pode pedir-nos mais informações através de support@omnimessage.co.

Conservamos os dados pessoais enquanto forem necessários para as finalidades acima descritas e, em seguida, eliminamo-los ou anonimizamo-los:

• Os dados da conta são conservados enquanto a conta estiver aberta e, posteriormente, durante o tempo necessário para encerrar devidamente a conta e para tratar de reclamações.
• A ligação entre a sua conta e um início de sessão com a Google, a Apple ou o Facebook é conservada até que a desassocie nas definições, até que peça ao fornecedor que lhe ponha termo (a Apple e o Facebook informam-nos então para a removermos) ou até ao encerramento da conta.
• Os registos de faturação e contabilísticos são conservados durante o período exigido pela legislação fiscal e contabilística.
• Os registos de mensagens e o histórico de entregas que tratamos por conta dos clientes são conservados enquanto a conta do cliente estiver aberta, para que o registo de mensagens e os relatórios de utilização funcionem, salvo se o cliente pedir a sua eliminação antecipada.
• Os registos de segurança e de auditoria são conservados durante o tempo necessário para investigar incidentes e para demonstrar como a conta foi utilizada.
• Uma sessão termina quando utiliza a opção de terminar sessão e expira após 30 dias sem utilização. As chaves de idempotência enviadas com os pedidos à API são conservadas durante 24 horas.

As medidas que aplicamos incluem:

• a cifragem dos dados em trânsito com TLS;
• a conservação das palavras-passe apenas sob a forma de hashes com salt gerados com Argon2id, e dos tokens de sessão e das chaves de API apenas sob a forma de hashes;
• a cifragem em repouso, com AES-256-GCM, de segredos tais como os segredos de assinatura de webhooks e as chaves que ligam uma conta à plataforma de entrega;
• a transmissão das credenciais e dos tokens dos canais à plataforma de entrega sem que o gateway os conserve ou registe;
• o acesso baseado em funções dentro de uma conta, chaves de API limitadas por âmbito e por endereço IP, limites de pedidos e bloqueio temporário após repetidas tentativas falhadas de início de sessão;
• um registo de auditoria das ações administrativas e das ações relevantes para a faturação;
• webhooks assinados e verificações que impedem que os endereços de webhook apontem para redes privadas.

Nenhum sistema é perfeitamente seguro. Se uma violação de dados pessoais o afetar, notificamo-lo a si e às autoridades competentes, conforme exigido por lei.

Consoante o local onde reside, a legislação em matéria de proteção de dados confere-lhe direitos sobre os dados pessoais que detemos na qualidade de responsável pelo tratamento. Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE e do Reino Unido, da lei turca sobre a proteção de dados pessoais (KVKK), da lei de proteção de dados pessoais dos Emirados Árabes Unidos e de leis semelhantes, estes incluem, em geral, o direito de:

• saber se tratamos os seus dados pessoais e obter uma cópia dos mesmos;
• obter a retificação dos dados inexatos ou incompletos;
• obter o apagamento dos dados quando já não exista motivo para os conservarmos;
• limitar o tratamento ou opor-se ao mesmo, em especial ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos;
• receber num formato portátil os dados que nos forneceu, ou obter a sua transmissão a outro fornecedor;
• apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do país onde reside ou trabalha.

Para exercer um direito, escreva para support@omnimessage.co. Poderemos ter de confirmar a sua identidade antes de agirmos. Os membros de uma conta podem corrigir eles próprios, na consola, a maior parte dos dados da conta.

Quando tratamos os seus dados por conta de um cliente, queira dirigir o seu pedido a esse cliente, conforme explicado na secção 4.

O serviço destina-se a empresas. Não é dirigido a menores, e não recolhemos conscientemente, na qualidade de responsável pelo tratamento, dados pessoais de pessoas com menos de 18 anos.

Atualizamos a presente política quando as nossas práticas mudam. A data no topo indica a versão mais recente, e informamos por e-mail os proprietários das contas quando uma alteração é significativa.

O responsável pelo tratamento é a sociedade do grupo GridStudio indicada na sua fatura. Para questões e pedidos relativos à privacidade, escreva para support@omnimessage.co.

O nosso endereço postal consta das suas faturas e é disponibilizado mediante pedido.